CONTRATO PÚBLICO · 2024

AQ.4_2023 - Procedimento concursal documental de seleção, de prestação de serviços médicos, da especialidade de Medicina Dentária, para o INMLCF, I. P., na modalidade de avença.

Valor contratual: 5 987,40 €
Celebrado em: 29 de fevereiro de 2024
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 11561090

OBJETO PUBLICADO

Pelo presente contrato o Segundo Outorgante obriga-se à realização dos exames e perícias médico-legais e forenses, da área identificada supra, que lhe forem distribuídos pelo Primeiro Outorgante.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Adjudicatário: - - Inês Alexandra Costa de Morais Caldas Paiva
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - Inês Alexandra Costa de Morais Caldas Paiva
Concorrente: --Inês Alexandra Costa de Morais Caldas Paiva

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 987,40 €
Preço base do procedimento: 150 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 8 de julho de 2025
Data de adjudicação: 13 de julho de 2022
Data de celebração: 29 de fevereiro de 2024
Prazo de execução: 1028 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 85131000-6 - Serviços de medicina dentária
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7720066

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