CONTRATO PÚBLICO · 2025

Conservação Corrente por Contrato – Rede Viária Regional – 2024/2026.

Valor contratual: 8 940 006,33 €
Celebrado em: 13 de junho de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 11544085

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Conservação Corrente por Contrato ? Rede Viária Regional ? 2024/2026.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Adjudicatário: RIM - Engenharia e Construções, SA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: RIM - Engenharia e Construções, SA · NIPC 511104642
Concorrente: Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas SA · NIPC 511099177
Concorrente: AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A. · NIPC 511023723

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8 940 006,33 €
Preço base do procedimento: 10 200 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de junho de 2025
Data de adjudicação: 24 de abril de 2025
Data de celebração: 13 de junho de 2025
Prazo de execução: 730 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45233142-6 - Reparação de estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 22034/2024
Identificador do procedimento: 7276518

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