CONTRATO PÚBLICO · 2025

Prestação de serviços na modalidade de avença a integrar o Sistema de Verificação de Incapacidades Permanentes como perito médico da Comissão de Verificação e da Comissão de Recursos, afeta à Segurança Social.

Valor contratual
15 444,00 €
Celebrado em
26 de junho de 2025

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Registo 11543420

OBJETO PUBLICADO

Prestação de serviços na modalidade de avença a integrar o Sistema de Verificação de Incapacidades Permanentes como perito médico da Comissão de Verificação e da Comissão de Recursos, afeta à Segurança Social.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Adjudicatário
- - Sérgio Silva Melo
Local de execução
Portugal, Região Autónoma dos Açores
Região NUTS
PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
- - Sérgio Silva Melo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
15 444,00 €
Preço base do procedimento
15 444,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
30 de junho de 2025
Data de adjudicação
30 de maio de 2025
Data de celebração
26 de junho de 2025
Prazo de execução
3287 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
85120000-6 - Serviços de prática médica e serviços conexos
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7706666

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