CONTRATO PÚBLICO · 2025

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/305, 2023/436, 2023/491, 2023/671 e 2024/900

Valor contratual
200 609,83 €
Celebrado em
13 de fevereiro de 2025
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 11534249

OBJETO PUBLICADO

41/9064/2025 - - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/305 -Medicamentos do aparelho cardiovascular, 2023/436 - Medicamentos para o Sistema Nervoso Central, 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 2023/671 - Medicamentos diversos, e 2024/900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH, para aquisição de medicamentos

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Faro
Região NUTS
PT150 - Algarve

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
- - HIKMA FARMACÊUTICA (PORTUGAL), S.A.
Adjudicatária
MEDAC · NIPC 980369959
Adjudicatária
GENERIS – FARMACEUTICA, S.A. · NIPC 508107997
Adjudicatária
SEACROSS EUROPE UNIPESSOAL, LDA · NIPC 517159180
Adjudicatária
LABESFAL-LAB. ALMIRO, SA. · NIPC 501169580
Adjudicatária
BAXTER MEDICO – FARMACEUTICA · NIPC 503347345
Adjudicatária
ACCORD HEALTHCARE , UNIPESSOAL LDA · NIPC 508622263
Adjudicatária
MYLAN, LDA. · NIPC 502248793
Concorrente
TEVA PHARMA - PRODUTOS FARMACEUTICOS,LDA · NIPC 507045491
Concorrente
Farmoz - Sociedade Técnico Medicinal, S.A. · NIPC 501505334
Concorrente
FRESENIUS KABI PHARMA PORTUGAL,LDA · NIPC 504293753
Concorrente
SANDOZ FARMACÊUTICA, LDA. · NIPC 506985261
Concorrente
MERCK SHARP DOHME · NIPC 500191360
Concorrente
BIOJAM SA · NIPC 513642749
Concorrente
PLS Pharma, Produtos Farmacêuticos, Lda · NIPC 510452973
Concorrente
CICLUM FARMA UNIPESSOAL,LDA · NIPC 504362674
Concorrente
HIKMA FARMACÊUTICA (PORTUGAL) SA. · NIPC 502266791

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
200 609,83 €
Preço base do procedimento
11 924 428,13 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
25 de junho de 2025
Data de adjudicação
13 de fevereiro de 2025
Data de celebração
13 de fevereiro de 2025
Prazo de execução
365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
Procedimento centralizado
Sim
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7463649

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