CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição de, fornecimento de gás natural em regime de mercado livre, para Portugal Continental, ao abrigo do Acordo Quadro ESPAP – AQ – GN 2023 – Lote 1, escalão de consumo maior ou igual a 100.001 m3 / ano para todos os locais de consumo em equipamentos e instalações do Município do Seixal, de forma a assegurar o normal funcionamento.

Valor contratual
284 552,85 €
Celebrado em
20 de junho de 2025
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 11533256

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de, fornecimento de gás natural em regime de mercado livre, para Portugal Continental, ao abrigo do Acordo Quadro ESPAP – AQ – GN 2023 – Lote 1, escalão de consumo maior ou igual a 100.001 m3 / ano para todos os locais de consumo em equipamentos e instalações do Município do Seixal, de forma a assegurar o normal funcionamento.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
Goldenergy - Comercializadora de Energia SA · NIPC 507857542
Concorrente
ENDESA ENERGIA SA - SUCURSAL PORTUGAL · NIPC 980245974
Concorrente
EDP COMERCIAL - COMERCIALIZAÇÃO · NIPC 503504564

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
284 552,85 €
Preço base do procedimento
284 552,85 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
24 de junho de 2025
Data de adjudicação
13 de junho de 2025
Data de celebração
20 de junho de 2025
Prazo de execução
180 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
09123000-7 - Gás natural
Fundamentação
Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Acordo Quadro para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7636656

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