Aquisição de serviços de elaboração, submissão e implementação de medidas de autoproteção no edifício do Teatro Nacional D. Maria II, nos termos do regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios (RJ-SCIE), e do regulamento técnico de segurança contra Incêndio em edifícios (RT-SCIE)

Entidade adjudicante

Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E.

Adjudicatário

ETU Fire Safety Consultants Lda.

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

8 030,00 €

Preço base do procedimento

8 030,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

16 de junho de 2025

Data de adjudicação

4 de junho de 2025

Data de celebração

16 de junho de 2025

Prazo de execução

262 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

71317100-4 - Serviços de consultoria em matéria de controlo e protecção contra incêndios e explosões

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7689374