CONTRATO PÚBLICO · 2025

“contratação de serviços jurídicos no âmbito do processo 79/25.2BEMDL-taf 86/25.5BEMDL, oriundos do taf de mirandela. Notificação de contrainteressado em nome de município de mogadouro”.

Valor contratual
59 000,00 €
Celebrado em
6 de junho de 2025
Procedimento
Consulta Prévia

Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.

Registo 11488296

OBJETO PUBLICADO

“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NO ÂMBITO DO PROCESSO 79/25.2BEMDL-TAF 86/25.5BEMDL, ORIUNDOS DO TAF DE MIRANDELA. NOTIFICAÇÃO DE CONTRAINTERESSADO EM NOME DE MUNICÍPIO DE MOGADOURO”.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Braganca, Mogadouro
Região NUTS
PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Concorrente
--Alexandra Isabel Oliveira Farinha Saraiva
Concorrente
--Feliciano Pereira Martins

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
59 000,00 €
Preço base do procedimento
59 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
6 de junho de 2025
Data de adjudicação
4 de junho de 2025
Data de celebração
6 de junho de 2025
Prazo de execução
1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
79100000-5 - Serviços jurídicos
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7669008

CONTINUAR A EXPLORAR

Compare com outros contratos

Pesquise a mesma entidade, fornecedor, local ou tipo de serviço para perceber o contexto do índice publicado.

← Voltar aos contratos