CONTRATO PÚBLICO · 2025

Ajuste Direto – n.º 49/2024 – Aquisição de energia elétrica para as várias instalações da EMEL - Acordo Quadro da CNCM – AQ/35/2020 – LOTE D

Valor contratual: 122 737,68 €
Celebrado em: 5 de fevereiro de 2025
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 11478487

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de energia elétrica para as várias instalações da EMEL ao abrigo do “Acordo Quadro para Aquisição de Energia Elétrica (AQ/35/2020)”, promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM), concretamente no que se refere ao Lote D - (BTN ≤20,7 kVa) Baixa Tensão Normal

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: EMEL - EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DE LISBOA, E.M., S.A
Adjudicatário: EDP COMERCIAL - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: EDP COMERCIAL - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A. · NIPC 503504564

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 122 737,68 €
Preço base do procedimento: 1 139 573,79 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 3 de junho de 2025
Data de adjudicação: 28 de janeiro de 2025
Data de celebração: 5 de fevereiro de 2025
Prazo de execução: 730 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09310000-5 - Electricidade
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal- CNCM- AQ/35/2020
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7379498

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