CONTRATO PÚBLICO · 2025
Beneficiação do acesso EM 554 - Vale de prados
- Valor contratual
- 101 008,15 €
- Celebrado em
- 26 de maio de 2025
- Procedimento
- Concurso público
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Registo 11470665OBJETO PUBLICADO
Beneficiação do acesso EM 554 - Vale de prados
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Local de execução
- Portugal, Braganca, Mirandela
- Região NUTS
- PT11E - Terras de Trás-os-Montes
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- Higino Pinheiro & Irmão S.A. · NIPC 503472069
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 101 008,15 €
- Preço base do procedimento
- 107 000,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 29 de maio de 2025
- Data de adjudicação
- 13 de maio de 2025
- Data de celebração
- 26 de maio de 2025
- Prazo de execução
- 120 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45233142-6 - Reparação de estradas
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- 6974/2025
- Identificador do procedimento
- 7523839
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