CONTRATO PÚBLICO · 2025

Concurso Publico n.o CP-EBSPCPM/1/2025 - Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2025/2026.

Valor contratual: 74 662,92 €
Celebrado em: 19 de maio de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 11468223

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar e Creche do Porto Moniz
Adjudicatário: Porto Editora, S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Moniz
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Porto Editora, S.A. · NIPC 500221103

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 74 662,92 €
Preço base do procedimento: 78 112,50 €
Preço total efetivo: 71 932,63 €
Data de publicação: 28 de maio de 2025
Data de adjudicação: 30 de abril de 2025
Data de celebração: 19 de maio de 2025
Prazo de execução: 227 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 48190000-6 - Pacote de software para ensino
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 10602/2025
Identificador do procedimento: 7573703

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