CONTRATO PÚBLICO · 2025

Construção e Manutenção das Redes Elétricas de Transporte, de Distribuição MT e BT e de Telecomunicações da EEM

Valor contratual: 2 696 340,46 €
Celebrado em: 13 de maio de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 11450402

OBJETO PUBLICADO

Tem por objeto a celebração de um contrato para cada um dos lotes (três lotes a concurso), que visa disciplinar as relações contratuais futuras, a estabelecer durante o prazo de duração do acordo, para o projeto, construção, inspeção, manutenção preventiva e fortuita, das redes elétricas de transporte, distribuição e de telecomunicações da EEM, de acordo com os respetivos lotes.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: EEM
Adjudicatário: Luzosfera - Construções, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Luzosfera - Construções, Lda · NIPC 511043147

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 2 696 340,46 €
Preço base do procedimento: 11 748 484,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de maio de 2025
Data de adjudicação: 13 de março de 2025
Data de celebração: 13 de maio de 2025
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45231400-9 - Construção de linhas para o transporte de electricidade
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 21837/2024
Identificador do procedimento: 7195791

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