contrato de cooperação a celebrar com a Universidade Nova de Lisboa, para o desenvolvimento de Estudo e Abordagem de Apoio à Implementação do Princípio "Do No Significant Harm" (DNSH) na fase de implementação/execução dos apoios prestados pelos Programas do Portugal 2030

Entidade adjudicante

Secretaria-Geral do Ambiente e Energia

Adjudicatário

Universidade Nova de Lisboa

Local de execução

Portugal

Região NUTS

PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

Preço contratual

133 745,00 €

Preço base do procedimento

133 745,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

14 de maio de 2025

Data de adjudicação

17 de abril de 2025

Data de celebração

13 de maio de 2025

Prazo de execução

180 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Contratação excluída II

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

71621000-7 - Serviços técnicos de análise ou consultoria

Fundamentação

artigo 5.º-A n.º 5 do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7629269