Elaboração do projeto da rede de drenagem de águas residuais no parque empresarial da zona oeste

Entidade adjudicante

MPE - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A.

Adjudicatário

TEXVEL - Engenharia e Construção, Lda

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

39 500,00 €

Preço base do procedimento

40 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

13 de maio de 2025

Data de adjudicação

14 de abril de 2025

Data de celebração

12 de maio de 2025

Prazo de execução

400 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Consulta Prévia

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

71240000-2 - Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7566959