CONTRATO PÚBLICO · 2025

Proc. 06/DPCH/2025 - Empreitada de Reparação e Manutenção de Fogos Municipais no Parque Habitacional na Freguesia de Carnaxide

Valor contratual: 320 876,00 €
Celebrado em: 21 de março de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 11424400

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Oeiras
Adjudicatário: Megacalçada
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Megacalçada · NIPC 508035511

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 320 876,00 €
Preço base do procedimento: 450 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de maio de 2025
Data de adjudicação: 10 de março de 2025
Data de celebração: 21 de março de 2025
Prazo de execução: 549 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 2812/2025
Identificador do procedimento: 7468589

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