CONTRATO PÚBLICO · 2025

Acordo tripartido de Estabelecimento de obrigação de serviço público e de compensação por serviço público, a celebrar entre o Município de Alijó, a CIM Douro e a operadora Rodonorte, S.A. – Ano 2025

Valor contratual
151 332,49 €
Celebrado em
10 de abril de 2025
Procedimento
Contratação excluída II

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Registo 11391700

OBJETO PUBLICADO

Acordo tripartido de Estabelecimento de obrigação de serviço público e de compensação por serviço público, a celebrar entre o Município de Alijó, a CIM Douro e a operadora Rodonorte, S.A. – Ano 2025

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Vila Real, Alijó
Região NUTS
PT11D - Douro

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
Rodonorte Transportes Portugueses, S.A. · NIPC 500095914

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
151 332,49 €
Preço base do procedimento
151 332,49 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
5 de maio de 2025
Data de adjudicação
4 de abril de 2025
Data de celebração
10 de abril de 2025
Prazo de execução
365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Contratação excluída II
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
60112000-6 - Serviços de transporte público rodoviário
Fundamentação
artigo 5.º n.º 4 c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7594022

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