CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição de plantas frutícolas e porta enxertos de videira para a reposição das plantas destruídas pelos incêndios ocorridos em outubro de 2023 e agosto de 2024

Valor contratual: 98 915,50 €
Celebrado em: 30 de abril de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 11388193

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Adjudicatário: VIVEIROSOUSA,LDA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: VIVEIROSOUSA,LDA · NIPC 513029605
Concorrente: Jardins da Tabua, Lda · NIPC 508870224

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 98 915,50 €
Preço base do procedimento: 99 104,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de maio de 2025
Data de adjudicação: 14 de abril de 2025
Data de celebração: 30 de abril de 2025
Prazo de execução: 210 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 03121100-6 - Plantas vivas, bolbos, raízes, estacas e enxertos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 7280/2025
Identificador do procedimento: 7528789

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