Para aquisição dos manuais será então necessário proceder à aquisição das respetivas licenças de acesso à versão digital dos manuais escolares adotados na escola, pessoais e intransmissíveis, acessíveis nas respetivas plataformas das editoras, válidas para o ano letivo 2024-2025, bem como as licenças de acesso à Escola Virtual para o mesmo ano letivo, e renovação das licenças já existentes, nas quantidades e especificações técnicas definidas em anexo ao Caderno de Encargos;

Entidade adjudicante

Conservatório - Escola Profissional das Artes, Engenheiro Luíz Peter Clode

Adjudicatário

Porto Editora SA

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

52 711,90 €

Preço base do procedimento

52 864,90 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

24 de abril de 2025

Data de adjudicação

11 de dezembro de 2024

Data de celebração

30 de dezembro de 2024

Prazo de execução

60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Locação de bens móveis

Tipo de procedimento

Consulta Prévia

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

22112000-8 - Manuais escolares

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7332924