CONTRATO PÚBLICO · 2025
Empreitada de “Requalificação e Modernização dos Vãos do Edifício Sede – CASA”
- Valor contratual
- 71 459,48 €
- Celebrado em
- 2 de abril de 2025
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 11365721OBJETO PUBLICADO
O edifício sede do Centro de Apoio Social e Acolhimento (C.A.S.A.) Bernardo Manuel da Silveira Estrela, localizado na Ribeira Grande, é uma construção centenária que apresenta significativas deficiências na sua caixilharia (vãos de portas e janelas). Estas deficiências comprometem o conforto térmico e acústico, a eficiência energética e a segurança dos utentes, particularmente as 150 crianças dos 3 aos 12 anos que frequentam diariamente as suas atividades pedagógicas formais e informais, nas valências de Jardim de Infância e A.T.L.. A operação visa a requalificação e modernização dos vãos do edifício sede, substituindo a atual caixilharia degradada por uma solução técnica de alta eficiência energética, acústica e segurança, alinhada com as normas legais e princípios de sustentabilidade. O objetivo é melhorar significativamente as condições de conforto térmico, reduzir os consumos energéticos, aumentar a durabilidade da intervenção e preservar a estética histórica do edifício.
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- Centro de Apoio Social e Acolhimento (C. A. S. A.) - Bernardo Manuel Silveira Estrela
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ribeira Grande
- Região NUTS
- PT200 - Região Autónoma dos Açores
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- João Vieira e Filhos, Lda · NIPC 512007640
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 71 459,48 €
- Preço base do procedimento
- 79 500,00 €
- Preço total efetivo
- 71 459,48 €
- Data de publicação
- 22 de abril de 2025
- Data de adjudicação
- 26 de março de 2025
- Data de celebração
- 2 de abril de 2025
- Prazo de execução
- 60 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45421100-5 - Instalação de portas e janelas e de componentes afins
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 7571428
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