CONTRATO PÚBLICO · 2025
Empreitada de Reparação de Deformas no Caminho da Eira do Mourão
- Valor contratual
- 25 199,54 €
- Celebrado em
- 6 de janeiro de 2025
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 11359940OBJETO PUBLICADO
Empreitada de Reparação de Deformas no Caminho da Eira do Mourão
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava
- Região NUTS
- PT300 - Região Autónoma da Madeira
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A. · NIPC 511035896
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 25 199,54 €
- Preço base do procedimento
- 25 452,44 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 16 de abril de 2025
- Data de adjudicação
- 24 de outubro de 2024
- Data de celebração
- 6 de janeiro de 2025
- Prazo de execução
- 20 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45233142-6 - Reparação de estradas
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 7231791
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