FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – Baixa Tensão Especial (BTE) PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA NO ÂMBITO DO ACORDO QUADRO DE ELETRICIDADE AQ_01_2023 DA CENTRAL DE COMPRAS DA COMUNIDADE INTERNACIONAL DO ALTO MINHO Cprev-ABS-10/2025

Entidade adjudicante

Município de Valença

Adjudicatário

Endesa Energia, S.A.

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Valença

Região NUTS

PT111 - Alto Minho

Preço contratual

140 141,09 €

Preço base do procedimento

150 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

14 de abril de 2025

Data de adjudicação

27 de fevereiro de 2025

Data de celebração

10 de março de 2025

Prazo de execução

365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

09310000-5 - Electricidade

Fundamentação

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Acordo Quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre (AQ_01_2023)

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

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Não indicado

Identificador do procedimento

7563855