CONTRATO PÚBLICO · 2025

PRC_0364/2024_TII - Acordo Quadro para Aquisição da renovação do licenciamento e serviços de desenvolvimento da solução LMS-Legal Management System®

Valor contratual
0,00 €
Celebrado em
14 de abril de 2025
Procedimento
Concurso limitado por prévia qualificação

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Registo 11345801

OBJETO PUBLICADO

PRC_0364/2024_TII - Acordo Quadro para Aquisição da renovação do licenciamento e serviços de desenvolvimento da solução LMS-Legal Management System®

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Braga, Barcelos; Portugal, Vila Real, Vila Real
Região NUTS
PT11D - Douro; PT112 - Cávado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
Blue Screen - Soluções Informáticas, Lda. · NIPC 505016052

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
0,00 €
Preço base do procedimento
0,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
14 de abril de 2025
Data de adjudicação
27 de março de 2025
Data de celebração
14 de abril de 2025
Prazo de execução
1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Concurso limitado por prévia qualificação
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
72261000-2 - Serviços de assistência em matéria de software; 48000000-8 - Pacotes de software e sistemas de informação
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
692/2025
Identificador do procedimento
7413363

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