CONTRATO PÚBLICO · 2025
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Cerco do Porto, Rua de Vila Nova de Foz Côa - Bloco 31 - Entrada 67 - Casa 31; Bairro do Cerco do Porto, Rua do Cerco do Porto - Bloco 28 - Entrada 746 - Casa 11; Bairro do Cerco do Porto, Rua do Cerco do Porto - Bloco 22 - Entrada 764 - Casa 41 (HD.001.2025.026)
- Valor contratual
- 38 605,46 €
- Celebrado em
- 8 de abril de 2025
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
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Registo 11334385OBJETO PUBLICADO
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Cerco do Porto, Rua de Vila Nova de Foz Côa - Bloco 31 - Entrada 67 - Casa 31; Bairro do Cerco do Porto, Rua do Cerco do Porto - Bloco 28 - Entrada 746 - Casa 11; Bairro do Cerco do Porto, Rua do Cerco do Porto - Bloco 22 - Entrada 764 - Casa 41 (HD.001.2025.026)
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- Região NUTS
- PT11A - Área Metropolitana do Porto
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- Pascoal & Veneza, Lda. · NIPC 505583712
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 38 605,46 €
- Preço base do procedimento
- 0,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 8 de abril de 2025
- Data de adjudicação
- 26 de março de 2025
- Data de celebração
- 8 de abril de 2025
- Prazo de execução
- 50 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Acordo-quadro
- Concurso público tendo em vista a formação de 14 acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 7554650
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