CONTRATO PÚBLICO · 2025

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Cerco do Porto, Rua de Vila Nova de Foz Côa - Bloco 31 - Entrada 67 - Casa 31; Bairro do Cerco do Porto, Rua do Cerco do Porto - Bloco 28 - Entrada 746 - Casa 11; Bairro do Cerco do Porto, Rua do Cerco do Porto - Bloco 22 - Entrada 764 - Casa 41 (HD.001.2025.026)

Valor contratual
38 605,46 €
Celebrado em
8 de abril de 2025
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 11334385

OBJETO PUBLICADO

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Cerco do Porto, Rua de Vila Nova de Foz Côa - Bloco 31 - Entrada 67 - Casa 31; Bairro do Cerco do Porto, Rua do Cerco do Porto - Bloco 28 - Entrada 746 - Casa 11; Bairro do Cerco do Porto, Rua do Cerco do Porto - Bloco 22 - Entrada 764 - Casa 41 (HD.001.2025.026)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Porto, Porto
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
Pascoal & Veneza, Lda. · NIPC 505583712

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
38 605,46 €
Preço base do procedimento
0,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
8 de abril de 2025
Data de adjudicação
26 de março de 2025
Data de celebração
8 de abril de 2025
Prazo de execução
50 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro
Concurso público tendo em vista a formação de 14 acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7554650

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