CONTRATO PÚBLICO · 2025

Contrato n.º 03EP/AGR/2024 - Empreitada de remodelação de coletores de drenagem de águas residuais urbanas, na escadaria da rua do alecrim - Rinchoa.

Valor contratual: 355 709,80 €
Celebrado em: 1 de abril de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 11327348

OBJETO PUBLICADO

Concurso Público n.º 03EP/AGR/2024 - Empreitada de remodelação de coletores de drenagem de águas residuais urbanas, na escadaria da rua do alecrim - Rinchoa.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: SMAS
Adjudicatário: Mafrágua, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Mafrágua, Lda. · NIPC 513388150
Concorrente: Margarida Braz Borges, Unipessoal, Lda. · NIPC 513279849
Concorrente: LIMPA CANAL SOLUÇÕES ECOLÓGICAS LDA · NIPC 504484303

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 355 709,80 €
Preço base do procedimento: 372 311,26 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de abril de 2025
Data de adjudicação: 25 de fevereiro de 2025
Data de celebração: 1 de abril de 2025
Prazo de execução: 240 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232411-6 - Construção de condutas para águas residuais
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 18381/2024
Identificador do procedimento: 7352560

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