CONTRATO PÚBLICO · 2025

Fornecimento continuo de gás propano a granel

Valor contratual: 97 552,56 €
Celebrado em: 7 de fevereiro de 2025
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 11319927

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Ajuste direto ao abrigo do lote I do “Acordo Quadro” para fornecimento de energia em regime de mercado livre em Portugal (CNCM-AQ/35 /2020) - Fornecimento continuo de gás propano a granel

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Viana do Alentejo
Adjudicatário: Petrogal, S.A.
Local de execução: Portugal, Évora, Viana do Alentejo
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Petrogal, S.A. · NIPC 500697370

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 97 552,56 €
Preço base do procedimento: 107 877,63 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 1 de abril de 2025
Data de adjudicação: 10 de janeiro de 2025
Data de celebração: 7 de fevereiro de 2025
Prazo de execução: 692 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09120000-6 - Combustíveis gasosos
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal- CNCM- AQ/35/2020
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7543476

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