Empreitada de reposição dos cabeços de amarração n.os 27 e 33 do porto do Funchal

Entidade adjudicante

APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.

Adjudicatário

ETERMAR, Engenharia SA

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

59 488,33 €

Preço base do procedimento

88 381,38 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

24 de março de 2025

Data de adjudicação

21 de fevereiro de 2025

Data de celebração

12 de março de 2025

Prazo de execução

120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Tipo de procedimento

Consulta Prévia

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

45241100-9 - Construção de cais

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7511224