Contratação de apoio técnico especializado para Orientação, Reconhecimento, Validação e Certificação de competências (TORVC), no âmbito do Centro Qualifica, em regime de avença, na modalidade de ajuste direto.

Entidade adjudicante

Município de Oeiras

Adjudicatário

- - Ana dos Santos Rodrigues

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

18 864,00 €

Preço base do procedimento

18 864,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

21 de março de 2025

Data de adjudicação

25 de fevereiro de 2025

Data de celebração

19 de março de 2025

Prazo de execução

365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

80000000-4 - Serviços de ensino e formação

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7525301