CONTRATO PÚBLICO · 2025

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/304; 2023/491; 2023/492; 2023/495; 2023/671;2024/961 e 2024/900 para aquisição de medicamentos.

Valor contratual: 406,00 €
Celebrado em: 3 de março de 2025
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 11267413

OBJETO PUBLICADO

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/304 - Medicamentos do grupo 4: sangue; 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos; 2023/495 - Medicamentos do aparelho geniturinário, 2023/671 - Medicamentos diversos; 2024/961 - Medicamentos diversos e 2024/900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH para aquisição de medicamentos.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
Adjudicatário: HIKMA FARMACÊUTICA (PORTUGAL) SA.
Local de execução: Portugal, Braganca
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: HIKMA FARMACÊUTICA (PORTUGAL) SA. · NIPC 502266791

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 406,00 €
Preço base do procedimento: 8 338 698,16 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 7 de março de 2025
Data de adjudicação: 19 de fevereiro de 2025
Data de celebração: 3 de março de 2025
Prazo de execução: 337 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7492572

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