CONTRATO PÚBLICO · 2025

executar tarefas específicas no âmbito, na conclusão dos trabalhos relativos ao encerramento do PO Açores 2020, bem como na gestão de reembolsos e pagamento de juros, assim como todas as demais tarefas associadas ao acompanhamento contratual (alterações, vistorias, onerações, etc). Gestão dos pagamentos do Programa de Manutenção do Emprego a decorrer até 2027/2028. Análise de pedidos de pagamento e encerramento de operações aprovados no âmbito do PO Açores 2030. Análise de pedidos de pagamento e encerramento de operações aprovados no âmbito do PRR-C16

Valor contratual: 6 000,00 €
Celebrado em: 20 de fevereiro de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 11254666

DESCRIÇÃO PUBLICADA

execução de tarefas específicas no âmbito, na conclusão dos trabalhos relativos ao encerramento do PO Açores 2020, bem como na gestão de reembolsos e pagamento de juros, assim como todas as demais tarefas associadas ao acompanhamento contratual (alterações, vistorias, onerações, etc). Gestão dos pagamentos do Programa de Manutenção do Emprego a decorrer até 2027/2028. Análise de pedidos de pagamento e encerramento de operações aprovados no âmbito do PO Açores 2030. Análise de pedidos de pagamento e encerramento de operações aprovados no âmbito do PRR-C16

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade
Adjudicatário: - - Énio Sousa
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - Énio Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 000,00 €
Preço base do procedimento: 6 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de fevereiro de 2025
Data de adjudicação: 20 de fevereiro de 2025
Data de celebração: 20 de fevereiro de 2025
Prazo de execução: 118 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 65000000-3 - Serviços públicos
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7491646

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