CONTRATO PÚBLICO · 2024

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/436 – Medicamentos para o Sistema Nervoso Central, 2023/437 – Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações, 2023/491 – Medicamentos do foro oncológico e imunomodeladores, 2023/492 – Medicamentos anti-infeciosos, 2023/495 – Medicamentos do aparelho geniturinário, 2023/671 – Medicamentos diversos, 2024/780 – Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas e 2024/781 – Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos, para aquisição de Medicamentos.

Valor contratual
37 341,35 €
Celebrado em
30 de dezembro de 2024
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 11241520

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/436 – Medicamentos para o Sistema Nervoso Central, 2023/437 – Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS
PT11C - Tâmega e Sousa

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
PHARMAKERN PORTUGAL, LDA. · NIPC 507002571

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
37 341,35 €
Preço base do procedimento
8 390 103,42 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
21 de fevereiro de 2025
Data de adjudicação
11 de dezembro de 2024
Data de celebração
30 de dezembro de 2024
Prazo de execução
365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
Procedimento centralizado
Sim
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7314604

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