Aquisição dos projetos de especialidades, conforme Portaria n.º 71-A/2024, de 27 de fevereiro, para as obras de Ampliação, Reabilitação e remodelação do Edifício denominado “Casa do Povo de Santo António”,

Entidade adjudicante

Casa do Povo de Santo António

Adjudicatário

- - Lúcio Paulito Marques

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

28 000,00 €

Preço base do procedimento

28 000,00 €

Preço total efetivo

28 000,00 €

Data de publicação

20 de fevereiro de 2025

Data de adjudicação

31 de outubro de 2024

Data de celebração

8 de novembro de 2024

Prazo de execução

30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

71200000-0 - Serviços de arquitectura e afins

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7480369