Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de funções de apoio ao Gabinete de Inserção Profissional (GIP) e às atividades Gerais do Pelouro de Desenvolvimento Social da Junta de Freguesia da Penha de França.

Entidade adjudicante

Freguesia da Penha de França

Adjudicatário

- - Sara Isabel Graça Serra Vaz

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

14 400,00 €

Preço base do procedimento

14 400,00 €

Preço total efetivo

10 800,00 €

Data de publicação

20 de fevereiro de 2025

Data de adjudicação

24 de janeiro de 2025

Data de celebração

24 de janeiro de 2025

Prazo de execução

365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

75100000-7 - Serviços relacionados com a administração pública

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7480337