CONTRATO PÚBLICO · 2025

AJUSTE DIRETO EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS N.º 2/2025 /EBSTB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DA FREGUESIA DAS CINCO RIBEIRAS PARA A EB1/JI DE SÃO BARTOLOMEU ANO LETIVO 2024/2025 - O contrato tem por objeto o fornecimento de transporte deve ser efetuado entre a freguesia das Cinco Ribeiras e a EB1/JI de São Bartolomeu, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Valor contratual: 10 528,79 €
Celebrado em: 14 de fevereiro de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 11228840

DESCRIÇÃO PUBLICADA

AJUSTE DIRETO EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS N.º 2/2025 /EBSTB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DA FREGUESIA DAS CINCO RIBEIRAS PARA A EB1/JI DE SÃO BARTOLOMEU ANO LETIVO 2024/2025

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
Adjudicatário: Casa do Povo das Cinco Ribeiras
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Casa do Povo das Cinco Ribeiras · NIPC 512019886

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 528,79 €
Preço base do procedimento: 10 528,79 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de fevereiro de 2025
Data de adjudicação: 11 de fevereiro de 2025
Data de celebração: 14 de fevereiro de 2025
Prazo de execução: 122 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 3, do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7472129

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