CONTRATO PÚBLICO · 2025

Contrato de “aquisição de energia elétrica em mt – Média tensão, bte – Baixa tensão especial e btn – Baixa tensão normal para instalações do município de vila nova de foz côa, para 12 meses [lote b, c, d e f do “acordo quadro para fornecimento de energia de mercado livre em Portugal (cncm-aq/35/2020)”, promovido pela central nacional de compras municipais”

Valor contratual: 189 073,00 €
Celebrado em: 12 de fevereiro de 2025
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 11223609

OBJETO PUBLICADO

CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MT – MÉDIA TENSÃO, BTE – BAIXA TENSÃO ESPECIAL E BTN – BAIXA TENSÃO NORMAL PARA INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ CÔA, PARA 12 MESES [LOTE B, C, D E F DO “ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA DE MERCADO LIVRE EM PORTUGAL (CNCM-AQ/35/2020)”, PROMOVIDO PELA CENTRAL NACIONAL DE COMPRAS MUNICIPAIS”

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa
Adjudicatário: EDP Comercial, SA
Local de execução: Portugal, Guarda, Vila Nova de Foz Coa
Região NUTS: PT11D - Douro

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: EDP Comercial, SA · NIPC 503504564

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 189 073,00 €
Preço base do procedimento: 189 073,21 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de fevereiro de 2025
Data de adjudicação: 6 de fevereiro de 2025
Data de celebração: 12 de fevereiro de 2025
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09310000-5 - Electricidade
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal- CNCM- AQ/35/2020
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7467291

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