Fornecimento em contínuo de Gás Propano a Granel – Ano 2025, ao abrigo do Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás, celebrado pela Central de Compras da OesteCIM, n.º 5/2024-CC – OESTECIM/ID – 7117830, para o Lote 3 - Gás Propano a Granel

Entidade adjudicante

Município de Óbidos

Adjudicatário

Petrogal, S.A.

Local de execução

Portugal

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

238 209,49 €

Preço base do procedimento

238 209,49 €

Preço total efetivo

119 485,00 €

Data de publicação

12 de fevereiro de 2025

Data de adjudicação

6 de fevereiro de 2025

Data de celebração

12 de fevereiro de 2025

Prazo de execução

334 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

09000000-3 - Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia

Fundamentação

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de gás, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram a OesteCIM. Os produtos e serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, de acordo com os seguintes lotes de energia: a) Lote 1 – Gás Natural; b) Lote 2 – Gás Natural a Granel; c) Lote 3 – Gás Propano a Granel; d) Lote 4 – Gás Propano em Garrafas; e) Lote 5 – Gás Butano em Garrafas.

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

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Não indicado

Identificador do procedimento

7448359