CONTRATO PÚBLICO · 2025

Ajuste Direto ao abrigo do “Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal - AQ/35/2020"

Valor contratual: 372 497,58 €
Celebrado em: 29 de janeiro de 2025
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 11220254

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Fornecimento de Energia Elétrica para Instalações Alimentadas em Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira
Adjudicatário: EDP COMERCIAL - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA,S.A
Local de execução: Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: EDP COMERCIAL - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA,S.A · NIPC 503504564

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 372 497,58 €
Preço base do procedimento: 372 497,58 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de fevereiro de 2025
Data de adjudicação: 17 de dezembro de 2024
Data de celebração: 29 de janeiro de 2025
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09310000-5 - Electricidade
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal- CNCM- AQ/35/2020
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7327120

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