Obras de readaptação espacial da escola básica do 1.º ciclo com pré-escolar do estreito da calheta

Entidade adjudicante

Município de Calheta

Adjudicatário

João de Abreu Gomes Unipessoal, Lda.

Local de execução

Portugal

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

205 004,90 €

Preço base do procedimento

208 054,47 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

31 de janeiro de 2025

Data de adjudicação

16 de janeiro de 2025

Data de celebração

31 de janeiro de 2025

Prazo de execução

180 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Tipo de procedimento

Consulta Prévia

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

45214200-2 - Construção de edifícios escolares

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7370446