CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição de Inertes para a ARM – Madeira e Porto Santo (08.0764) - L1-Tout-venant; L2-Sarrisca, L3-Brita e L5-Areia (Madeira)

Valor contratual: 23 263,00 €
Celebrado em: 14 de janeiro de 2025
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 11197935

OBJETO PUBLICADO

Lote 1 - Fornecimento de Tout-venant para a ARM, na ilha da Madeira Lote 2 - Fornecimento de Sarrisca para a ARM, na ilha da Madeira Lote 3 - Fornecimento de Brita para a ARM, na ilha da Madeira Lote 5 - Fornecimento de Areia fina para a ARM, na ilha da Madeira

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Adjudicatário: JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A. · NIPC 511035896

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 23 263,00 €
Preço base do procedimento: 64 800,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de janeiro de 2025
Data de adjudicação: 3 de janeiro de 2025
Data de celebração: 14 de janeiro de 2025
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 14212300-3 - Pedra britada e triturada; 14211000-3 - Areia
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7353793

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