CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição de energia elétrica para diversas instalações municipais ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre para Portugal Continental AQ-ELE 2024, Lote 1 - Todos os níveis de tensão da ESPAP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P., - Baixa Tensão Normal (BTN)

Valor contratual
94 714,36 €
Celebrado em
22 de janeiro de 2025
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 11181481

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de energia elétrica para diversas instalações municipais ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre para Portugal Continental AQ-ELE 2024, Lote 1 - Todos os níveis de tensão da ESPAP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P., - Baixa Tensão Normal (BTN)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Santarém, Abrantes
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
ENDESA ENERGIA SA - SUCURSAL PORTUGAL · NIPC 980245974
Concorrente
PETROGAL, S.A. · NIPC 500697370
Concorrente
EDP Comercial, SA · NIPC 503504564

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
94 714,36 €
Preço base do procedimento
150 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
22 de janeiro de 2025
Data de adjudicação
7 de janeiro de 2025
Data de celebração
22 de janeiro de 2025
Prazo de execução
365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
09310000-5 - Electricidade
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Acordo Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7314736

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