CONTRATO PÚBLICO · 2024

“Aquisição de Serviços de Publicação de Atos no DRE - Diário da República Eletrónico.” – INCM - de 01-01 a 31-12-2025

Valor contratual
6 000,00 €
Celebrado em
19 de dezembro de 2024
Procedimento
Contratação excluída II

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Registo 11178878

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Compras| Procedimento de aquisição de serviços de publicação de atos no Diário da República Eletrónico- INCM - Contratação Excluída.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
IMPRENSA NACIONAL - CASA DA MOEDA SA · NIPC 500792887

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
6 000,00 €
Preço base do procedimento
6 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
21 de janeiro de 2025
Data de adjudicação
19 de dezembro de 2024
Data de celebração
19 de dezembro de 2024
Prazo de execução
364 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Contratação excluída II
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
79970000-4 - Serviços de publicação
Fundamentação
artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7432539

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