P01AQ/2024 - Lote 2 - Aquisição de Energia Elétrica pelo Acordo Quadro AQ-ELE-2024 - Fornecimento de Eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental, em conformidade com o Lote 1 - Todos os níveis de tensão (sub_lotes: 1-Media Tensão e 2-Baixa Tensão Especial), para Diversas Instalações dos SMAS de Sintra, para 2025

Entidade adjudicante

SMAS

Adjudicatário

Endesa Energia, S.A. - Sucursal Portugal

Local de execução

Portugal, Lisboa, Sintra

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

373 624,79 €

Preço base do procedimento

983 728,54 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

15 de janeiro de 2025

Data de adjudicação

10 de dezembro de 2024

Data de celebração

9 de janeiro de 2025

Prazo de execução

365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

09310000-5 - Electricidade

Fundamentação

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Acordo Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

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Não indicado

Identificador do procedimento

7373042