CONTRATO PÚBLICO · 2024

Contrato n.o P01AQ/2024 – Lote 1 - Aquisição de Energia Elétrica pelo Acordo Quadro AQ-ELE-2024 - Fornecimento de Eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental.

Valor contratual: 610 103,75 €
Celebrado em: 31 de dezembro de 2024
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 11161865

OBJETO PUBLICADO

P01AQ/2024 - Lote 1 - Aquisição de Energia Elétrica pelo Acordo Quadro AQ-ELE-2024 - Fornecimento de Eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental, em conformidade com o Lote 1 - Todos os níveis de tensão (sub_lotes: 1-Media Tensão e 2-Baixa Tensão Especial), para Diversas Instalações dos SMAS de Sintra, para 2025

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: SMAS
Adjudicatário: Endesa Energia, S.A. - Sucursal Portugal
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Endesa Energia, S.A. - Sucursal Portugal · NIPC 980245974
Concorrente: Iberdrola Clientes Portugal Unipessoal · NIPC 502124083
Concorrente: ACCIONA GREEN ENERGY DEVELOPMENTS S.L. SUCURSAL EM PORTUGAL · NIPC 980582393
Concorrente: EDP Comercial, SA · NIPC 503504564
Concorrente: Petrogal, S.A. · NIPC 500697370

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 610 103,75 €
Preço base do procedimento: 983 728,54 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de janeiro de 2025
Data de adjudicação: 20 de dezembro de 2024
Data de celebração: 31 de dezembro de 2024
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09310000-5 - Electricidade
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7373042

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