CONTRATO PÚBLICO · 2024

O contratado irá executar tarefas específicas no programa PARH (Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria para a Aquisição de Produtos Açorianos).

Valor contratual: 15 000,00 €
Celebrado em: 11 de dezembro de 2024
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 11159598

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Perante a necessidade de assegurar a gestão de regimes específicos de apoio ao abastecimento de bens essenciais, de coordenar e gerir sistemas de apoio ao setor do comércio e, havendo um excesso de trabalho concentrado derivado do número de candidaturas do qual existentes e previstas para 2025, decorrentes do aumento do Turismo na Região e da sazonalidade do setor, não sendo possível alcançar o resultado pretendido com os recursos próprios da entidade contratante ou disponíveis na administração regional

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade
Adjudicatário: - - Jorge Miguel Correia Alves
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - Jorge Miguel Correia Alves

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 000,00 €
Preço base do procedimento: 15 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de janeiro de 2025
Data de adjudicação: 10 de dezembro de 2024
Data de celebração: 11 de dezembro de 2024
Prazo de execução: 302 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 65000000-3 - Serviços públicos
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7417316

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