Aquisição de serviços por lotes de manutenção de espaços verdes municipais no concelho da Calheta

Entidade adjudicante

Câmara Municipal da Calheta

Adjudicatário

Palma Real, Lda

Local de execução

Portugal

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

40 570,00 €

Preço base do procedimento

108 750,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

6 de janeiro de 2025

Data de adjudicação

3 de dezembro de 2024

Data de celebração

20 de dezembro de 2024

Prazo de execução

365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Consulta Prévia

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

77311000-3 - Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7377449