O contrato a celebrar tem por objecto a execução da empreitada de “Reperfilamento do Pavimento Rodoviário da Rua A, Colocação Sinalização Rodoviária e de Lombas Limitadoras de Velocidade na Zona Franca Industrial da Madeira"

Entidade adjudicante

S.D.M. - Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A.

Adjudicatário

JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A.

Local de execução

Portugal

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

159 458,04 €

Preço base do procedimento

179 500,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

16 de dezembro de 2024

Data de adjudicação

14 de outubro de 2024

Data de celebração

13 de novembro de 2024

Prazo de execução

60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Tipo de procedimento

Consulta Prévia

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

45432110-8 - Obras de pavimentação

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7228239