CONTRATO PÚBLICO · 2024
Taxa de Processo de avaliação/acreditação de ciclos de estudos em funcionamento (ACEF)
- Valor contratual
- 22 500,00 €
- Celebrado em
- 21 de novembro de 2024
- Procedimento
- Contratação excluída II
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Registo 11059000DESCRIÇÃO PUBLICADA
Taxa de Processo de avaliação/acreditação de ciclos de estudos em funcionamento (ACEF), conforme deliberações da A3ES n.º 924/2024 e n.º 1342/2024
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Local de execução
- Portugal, Porto, Felgueiras
- Região NUTS
- PT11C - Tâmega e Sousa
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- A3ES · NIPC 508838061
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 22 500,00 €
- Preço base do procedimento
- 0,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 2 de dezembro de 2024
- Data de adjudicação
- 15 de novembro de 2024
- Data de celebração
- 21 de novembro de 2024
- Prazo de execução
- 365 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Contratação excluída II
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 79130000-4 - Serviços de certificação e documentação legal
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 7332499
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