Consulta Prévia n.º 06/2024/IQ-DAP - Prestação de Serviços de Manutenção dos Jardins do Instituto para a Qualificação, IP-RAM (2024-2027)

Entidade adjudicante

Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Adjudicatário

FLORASANTO AGRICULTURA-SILVICULTURA, LDA.

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

19 440,00 €

Preço base do procedimento

25 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

29 de novembro de 2024

Data de adjudicação

19 de novembro de 2024

Data de celebração

29 de novembro de 2024

Prazo de execução

1095 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Consulta Prévia

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

77311000-3 - Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7321112