Prestação de serviços para substituição de varandins na frente mar de São Lourenço, na ilha de Santa Maria, em conformidade com o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2011/A, de 30 de maio, e com as especificações técnicas constantes do Caderno de Encargos.

Entidade adjudicante

Direção Regional de Políticas Marítimas

Adjudicatário

MELOCAIXIL UNIPESSOAL LDA

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Vila do Porto

Região NUTS

PT200 - Região Autónoma dos Açores

Preço contratual

25 773,12 €

Preço base do procedimento

25 773,12 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

28 de novembro de 2024

Data de adjudicação

26 de novembro de 2024

Data de celebração

28 de novembro de 2024

Prazo de execução

60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

50000000-5 - Serviços de reparação e manutenção

Fundamentação

Artigo 21.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

7296580