CONTRATO PÚBLICO · 2024

Ajuste Direto n.º 40/2024/DRT – “Execução das decorações de espaços para as festas de Natal e Fim de Ano 2024/2025”, após concurso de conceção simplificado no 15/SRETC/2024

Valor contratual: 47 900,00 €
Celebrado em: 25 de novembro de 2024
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 11053199

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Adjudicatário: MARIA ISABEL MELO BORGES CASTRO UNIPESSOAL LDA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: MARIA ISABEL MELO BORGES CASTRO UNIPESSOAL LDA · NIPC 510974414

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 47 900,00 €
Preço base do procedimento: 47 900,00 €
Preço total efetivo: 47 900,00 €
Data de publicação: 28 de novembro de 2024
Data de adjudicação: 22 de novembro de 2024
Data de celebração: 25 de novembro de 2024
Prazo de execução: 50 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 98390000-3 - Outros serviços
Fundamentação: Artigo 27.º, n.º 1, alínea g) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7299425

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