CONTRATO PÚBLICO · 2024

Reabilitação da ETAR da calheta

Valor contratual: 162 140,51 €
Celebrado em: 20 de novembro de 2024
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 11042510

OBJETO PUBLICADO

REABILITAÇÃO DA ETAR DA CALHETA

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Câmara Municipal da Calheta
Adjudicatário: Luságua - Serviços Ambientais, S.A.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Luságua - Serviços Ambientais, S.A. · NIPC 507738950

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 162 140,51 €
Preço base do procedimento: 162 317,51 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de novembro de 2024
Data de adjudicação: 12 de novembro de 2024
Data de celebração: 20 de novembro de 2024
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232460-4 - Obras de saneamento
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7268894

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