CONTRATO PÚBLICO · 2024

Reabilitação integral de 4 frações habitacionais devolutas

Valor contratual: 93 043,03 €
Celebrado em: 11 de novembro de 2024
Procedimento: Concurso público

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Registo 11040910

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município do Funchal
Adjudicatário: FLAMINGOBALCONY ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LDA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: FLAMINGOBALCONY ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LDA · NIPC 515662712

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 93 043,03 €
Preço base do procedimento: 103 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de novembro de 2024
Data de adjudicação: 17 de outubro de 2024
Data de celebração: 11 de novembro de 2024
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45454100-5 - Obras de restauro
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 18864/2024
Identificador do procedimento: 7232732

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